O que acontece com os bens de quem não tem herdeiros? Veja como evitar que eles fiquem para o Estado

O que acontece com os bens de quem não tem herdeiros? Veja como evitar que eles fiquem para o Estado

Você já se perguntou o que acontece com o patrimônio de uma pessoa que falece sem deixar herdeiros? Essa é uma dúvida comum, especialmente entre quem não tem filhos, pais vivos ou outros parentes próximos. A boa notícia é que existem formas legais de planejar o destino dos seus bens — e evitar que eles acabem nas mãos do Estado.

Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que acontece quando alguém falece sem herdeiros diretos, e como é possível destinar os bens para pessoas queridas, instituições ou até mesmo causas com as quais você se identifica.

Quando não há herdeiros, quem fica com os bens?

De acordo com o Código Civil, quando uma pessoa falece e não possui herdeiros necessários (como filhos, cônjuges ou pais), os bens são recolhidos pelo Estado, mais precisamente pelo município onde estavam localizados. Esse processo é conhecido como herança jacente, que depois se transforma em herança vacante, e por fim, os bens são incorporados ao poder público.

Essa regra, embora prevista em lei, nem sempre reflete o desejo da pessoa falecida. Afinal, muitas vezes existem amigos próximos, companheiros de vida ou instituições de confiança que a pessoa gostaria de beneficiar.

É possível escolher para quem os bens vão?

Sim! A maneira mais segura e eficaz de evitar que os bens acabem com o Estado é por meio de um testamento. Com ele, é possível escolher exatamente quem receberá os seus bens — seja uma pessoa amiga, um parceiro com quem você convive, ou até uma instituição filantrópica.

O testamento é um instrumento previsto em lei, que garante a sua vontade mesmo após a morte. Ele pode ser feito de forma pública (em cartório), particular (escrito à mão ou digitado) ou cerrado (lacrado), conforme as regras estabelecidas.

Quem pode ser beneficiado no testamento?

Na ausência de herdeiros necessários, não há limite quanto à escolha de beneficiários. Você pode deixar seus bens para:

• Amigos de longa data;
• Companheiros com quem conviveu (mesmo sem união estável formalizada);
• Instituições religiosas, educacionais ou de caridade;
• Causas sociais com as quais você se identifica;
• Qualquer outra pessoa que seja importante para você.

Esse tipo de planejamento é uma forma de respeitar a própria história e os laços construídos ao longo da vida.

Por que planejar a sucessão patrimonial?

Além de evitar que os bens fiquem para o Estado, o planejamento sucessório:

• Garante que sua vontade seja respeitada;
• Evita conflitos entre possíveis interessados;
• Dá segurança jurídica aos beneficiários;
• Pode até reduzir custos com impostos no futuro.

Mesmo quem tem poucos bens pode — e deve — considerar essa organização, pois ela evita surpresas e facilita o processo após o falecimento.

Considerações finais

Se você não tem herdeiros diretos e deseja que seus bens tenham um destino definido, o testamento é o melhor caminho. Ele é simples, seguro e pode ser feito a qualquer momento da vida.

Organizar o próprio patrimônio é um ato de cuidado com quem fica — e também uma forma de manter viva a sua vontade.

Ficou com dúvidas?

O planejamento sucessório pode parecer complexo à primeira vista, mas com a orientação correta, é possível tornar esse processo simples e seguro. Em caso de dúvidas sobre como formalizar um testamento ou organizar a destinação dos seus bens, buscar informações jurídicas confiáveis é sempre o melhor caminho.