A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, que assegura o sustento digno de filhos, cônjuges ou outros dependentes. No entanto, lidar com esse tema pode ser de
Pensão Alimentícia: Seus Direitos e a Importância de um Advogado em Pinheiros, Faria Lima, Jardins, Bela Vista
A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, que assegura o sustento digno de filhos, cônjuges ou outros dependentes. No entanto, lidar com esse tema pode ser delicado e juridicamente complexo — por isso, contar com o apoio de um advogado especializado faz toda a diferença.
O Que é Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia é uma obrigação legal imposta a quem tem o dever de contribuir para o sustento de outra pessoa, normalmente filhos menores de idade. Ela pode incluir:
- Alimentação
- Educação
- Moradia
- Saúde
- Vestuário
- Lazer
O valor da pensão é definido com base nas necessidades de quem recebe e na capacidade financeira de quem paga, e pode ser revista a qualquer momento se houver mudança na realidade de uma das partes.
⚖️ Quais são os Direitos de Quem Recebe e de Quem Paga?
- Quem recebe (ex: filhos): tem o direito de ter suas necessidades básicas atendidas, conforme o padrão de vida da família.
- Quem paga (ex: pai ou mãe): tem o direito de solicitar revisão da pensão caso haja desemprego, mudança de renda ou aumento de despesas pessoais.
🛡️ Por Que Contratar um Advogado?
Contratar um advogado especializado em Direito de Família é essencial para:
- Entrar com uma ação de alimentos ou revisão de pensão;
- Garantir o cumprimento da decisão judicial (inclusive com medidas como bloqueio de bens ou prisão);
- Proteger seus direitos em ações de guarda, convivência ou exoneração da pensão.
Um profissional da área oferece orientação segura, evita erros processuais e agiliza o andamento do caso.
📍 Atendimento Especializado em Pinheiros
Se você está em Pinheiros ou região e precisa resolver questões relacionadas à pensão alimentícia, entre em contato com um advogado de confiança, atuante na área de Direito de Família e com experiência no Tribunal de Justiça de São Paulo. Com atendimento personalizado, você receberá o suporte necessário para proteger seus direitos — e os de quem você ama.
Soraya Borges – Advogada em Pinheiros (Faria Lima) | Divórcio, Direito Imobiliário, e Direito Criminal
