Divórcio em São Paulo: Tire as 15 Principais Dúvidas e Saiba Como Funciona

**Divórcio em São Paulo: Tire as 15 Principais Dúvidas e Saiba Como Funciona**

Quando um casal decide se separar, surgem inúmeras dúvidas: “Como pedir divórcio?”, “Quanto custa?”, “Quem vai ficar com os bens?”, “E os filhos?” — muitas pessoas buscam essas perguntas no Google.

Este post responde **as dúvidas mais comuns sobre divórcio**, explica os tipos de processo, prazos, custos e o que você precisa saber antes de iniciar. Se você mora em Pinheiros, Faria Lima, Taboão da Serra ou regiões de São Paulo, esse guia vai te ajudar a aparecer nas pesquisas quando alguém procurar “divórcio em *sua localidade*”.

1. O que é divórcio

2. Diferença entre separação e divórcio

3. Tipos de divórcio: judicial, extrajudicial, litigioso e consensual

4. Requisitos para divórcio em cartório

5. Regimes de bens e partilha

6. Guarda, pensão, visitas

7. Quem paga os custos e honorários

8. Documentos necessários

9. Quanto tempo demora

10. Custos aproximados

11. Posso fazer sozinho ou preciso de advogado?

12. Erros comuns que devem ser evitados

13. Como escolher advogado / escritório

14. Divórcio em locais específicos (ex: Pinheiros, Taboão da Serra)

 1. O que é divórcio

* Divórcio é a dissolução legal do casamento — encerra os vínculos matrimoniais.

* Ele permite que cada pessoa possa casar novamente, se quiser.

* No Brasil, desde a Emenda Constitucional de 2010, não é necessário esperar separação legal antes de pedir divórcio. ([Galvão & Silva][1])

2. Separação vs. Divórcio

* A “separação” é um estado em que o casal ainda permanece casado legalmente, mas vive separado.

* O divórcio é o passo final que legalmente termina o casamento.

* Muitas pessoas confundem, mas do ponto de vista legal, são situações distintas. 

 3. Tipos de divórcio

 ● Divórcio **consensual** / amigável

Quando ambos concordam em tudo: divisão de bens, guarda, pensão etc.

● Divórcio **litigioso**

Quando não há acordo e é necessário intervenção judicial para resolver disputas.

 ● Extrajudicial (em cartório)

Só pode ser feito se ambos concordarem 

● Judicial

Quando há desentendimentos ou filhos menores — tramita na justiça. 

 4. Requisitos para divórcio em cartório

Para que o divórcio seja feito em cartório (extrajudicial), geralmente é necessário:

* Que ambos os cônjuges estejam de acordo com os termos.

* Que não haja filhos menores ou incapazes.

* Que a partilha de bens esteja definida e aceita por ambos.

* Que haja advogado para representar as partes (mesmo no cartório). ([Galvão & Silva][1])

Se qualquer um desses requisitos não for cumprido, o processo terá de tramitar judicialmente.

 5. Regimes de bens e partilha

Os regimes mais comuns que impactam o divórcio são:

* **Comunhão parcial de bens** (o mais comum): bens adquiridos durante o casamento são partilhados. 

* **Comunhão universal**: tudo (antes e depois) entra na partilha. 

* **Separação total de bens**: cada um mantém o que é seu.

* **Separação obrigatória / regime especial** em casos específicos (ex: pacto antenupcial).

A escolha do regime faz muita diferença no que será dividido.

 6. Guarda, pensão e visitas

* Se houver filhos menores, a guarda precisará ser decidida — pode ser compartilhada ou unilateral (com visitação).

* A pensão alimentícia para os filhos pode ser exigida conforme a renda de quem pagar.

* Visitas devem ser acordadas para garantir o convívio.

* Em casos de desacordo, o juiz decide o que for melhor para a criança.

 7. Quem arca com os custos

* Custos com cartório, despesas judiciais, taxas processuais, honorários advocatícios, custas de perícia (se houver) etc.

* Normalmente, cada parte contrata seu advogado, ou ajusta entre si quem pagará o quê.

* Em alguns casos, pode haver parcelamento ou pagamento reduzido, dependendo da situação financeira.

8. Documentos necessários

Geralmente são exigidos:

* Certidão de casamento.

* Documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento).

* Certidões de bens (documentos de imóveis, veículos, extratos bancários).

* Declaração de renda e comprovantes financeiros.

* Escrituras / contratos de bens em comum.

* Certidões negativas, se necessário.

* Outros documentos específicos conforme o processo.

 9. Quanto tempo demora

Depende bastante:

* Divórcio extrajudicial (em cartório): pode ser rápido, algumas semanas, se tudo estiver em ordem.

* Divórcio judicial consensual (sem litígio): pode levar meses, dependendo da comarca e do juiz.

* Divórcio litigioso: pode demorar mais, com audiências, recursos, perícias etc.

 10. Custos aproximados

Os valores variam muito conforme a região e complexidade:

* Taxas de cartório ou judiciais.

* Honorários advocatícios (podem ser fixos ou percentuais).

* Despesas com perícias, deslocamento, cópias, etc.

11. Posso fazer sozinho ou preciso de advogado?

* Em divórcios extrajudiciais, é exigido advogado para representar as partes 

* Em processos judiciais, é indispensável advogado para peticionar, representar e acompanhar.

 12. Erros comuns a evitar

Alguns erros que muitos cometem:

* Não definir claramente a divisão de bens

* Não considerar dívidas

* Ignorar pensão / custos futuros

* Acordos verbais sem registro

* Escolher mal o advogado

* Deixar de mapear todos os documentos