Compra de imóvel na planta: principais cuidados antes de assinar o contrato e evitar prejuízos

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Cuidados essenciais na compra de imóvel na planta

Compra de imóvel na planta: principais cuidados antes de assinar o contrato e evitar prejuízos

A compra de imóvel na planta é uma alternativa muito buscada por quem deseja pagar valores mais acessíveis, parcelar a entrada durante a obra e adquirir um bem novo. No entanto, esse tipo de aquisição exige atenção redobrada, pois o comprador está firmando um contrato antes mesmo de o imóvel existir fisicamente.

Entender os principais cuidados na compra de imóvel na planta é essencial para reduzir riscos, evitar surpresas financeiras e garantir maior segurança jurídica ao longo da obra e na entrega das chaves.

🏗️ Cuidados essenciais na compra de imóvel na planta

Antes de fechar negócio, é importante analisar alguns pontos que fazem toda a diferença no futuro:

  • Verificar a incorporadora e a construtora: pesquise histórico, obras entregues, reputação no mercado e eventuais ações judiciais;
  • Analisar o memorial descritivo: esse documento detalha materiais, acabamentos e características do imóvel que será entregue;
  • Conferir o prazo de entrega da obra: observe se há cláusula de tolerância e em quais condições ela se aplica;
  • Avaliar valores extras: taxas de evolução de obra, juros, correção monetária e custos cartorários;
  • Entender a forma de pagamento: entrada, parcelas durante a obra e financiamento após a entrega.

Esses cuidados evitam frustrações comuns, como atrasos excessivos, alteração de padrão do imóvel ou cobranças inesperadas ao longo da construção.

📑 O que observar no contrato de compra e venda e o que é o INCC

O contrato de compra de imóvel na planta costuma ser extenso e técnico. Alguns pontos merecem atenção especial:

  • Multas por atraso na entrega da obra;
  • Multas por desistência do comprador;
  • Regras para rescisão contratual;
  • Cláusulas de reajuste das parcelas;
  • Definição clara sobre o que está incluído no preço do imóvel.

Um dos itens que mais gera dúvidas é o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção). Esse índice é utilizado para corrigir monetariamente as parcelas durante o período de obras, refletindo a variação dos custos da construção civil (materiais, mão de obra, serviços).

Na prática, isso significa que as parcelas pagas antes da entrega do imóvel podem sofrer reajustes mensais conforme a variação do INCC. Após a conclusão da obra e entrega das chaves, a correção do saldo devedor geralmente passa a seguir outro índice ou as regras do financiamento imobiliário.

Por isso, é importante compreender como o INCC é aplicado no contrato e como ele impacta o valor final do imóvel ao longo do tempo.

⚠️ Por que a análise jurídica na compra de imóvel na planta é importante

A compra de um imóvel na planta envolve um compromisso de longo prazo e valores elevados. Pequenas cláusulas contratuais podem gerar grandes impactos financeiros no futuro. A leitura atenta do contrato, a compreensão dos índices de correção e a verificação das condições da obra são medidas que ajudam a evitar litígios, atrasos excessivos e prejuízos ao comprador.

Informação e planejamento são fundamentais para que a compra do imóvel na planta seja uma experiência positiva e segura.

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Soraya Borges – Advogada em Pinheiros (Faria Lima) | Divórcio, Direito Imobiliário, e Direito Criminal

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